| Lei |
Objeto |
Ano |
Arquivo |
| Lei Nº 196/2017 |
"Dispõe sobre a criação e regulamentação de gratificação para servidores da Estratégia Saúde da Família (ESF), Programa de Saúde Bucal (PSB) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), através de recursos oriundos do PMAQ - Programa de Me |
2017 |
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| Lei Nº 195/2017 |
"Dispõe sobre a criação e regulamento do programa atividade delegada, convênio a ser firmado com a Polícia Militar do Piauí, e dá outras providências". |
2017 |
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| Lei Nº 194/2017 |
"Revoga o parágrafo único do Artigo 5º da Lei Municipal Nº 128 de 05 de março de 2009 que instituiu no Município de Santana do Piauí a contribuição para o custeio de iluminação pública - COSIP". |
2017 |
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| Lei Municipal Nº 190/2016 |
"Trata sobre subsídio dos vereadores de Santana do Piauí". |
2016 |
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| LEI MUNICIPAL Nº 188/2015 |
LEI MUNICIPAL Nº 188/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO PIAUÍ - PI E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2015 |
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| LEI MUNICIPAL Nº 187/2015 |
LEI MUNICIPAL Nº 187/2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2015 |
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| LEI MUNICIPAL Nº 185/2015 |
DISPÓE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ - PI, CRIA A O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA |
2015 |
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| LEI MUNICIPAL Nº 184/2015 |
REGULA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ O ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2015 |
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| LEI MUNICIPAL Nº 183/2015 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2015 |
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