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Prefeita Maria José participa de Seminário em Teresina

O seminário teve objetivo de fomentar a implantação de ouvidorias municipais no Estado do Piauí
Carlos Magno - 11/05/2022
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PMSP-IMG-1d04de9c1279f47a9e2.jpg Tema do seminário
Ascom

Na manhã desta terça-feira (10) em Teresina, a Prefeita Maria José participou do evento “Seminário Ouvidorias Municipais: requisitos essenciais para criação e funcionamento” 

O seminário teve objetivo de fomentar a implantação de ouvidorias municipais no Estado do Piauí, através da conscientização do gestor público acerca da importância da ouvidoria como ferramenta da administração, e como interlocutora junto à sociedade. Com o advento da Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, as ouvidorias tornaram-se obrigatórias.

O Evento foi promovido pelo Ministério público do Estado do Piauí (MPPI), com o apoio da APPM e prestigiado por prefeitos, procuradores, advogados e ouvidores municipais. 

Participaram da mesa o Procurador geral da justiça do Piauí Cleandro Moura, Presidente da APPM e prefeito de Fancinópolis Paulo César Morais, Ouvidora Geral do MPPI e Procuradora de justiça Teresinha Borges, Promotor de Justiça de Valença PI Sinobilino Pinheiro, Coordenador Do programa estadual De proteção e defesa do consumidor (Procon) Nivaldo Ribeiro, Ouvidora Geral do estado do Piauí Soraya Castello Branco, Presidente da rede de ouvidorias Do estado do Piauí/Ouvidor Geral da Defensoria pública Do estado do Piauí Djan Moreira.