Prefeitura de Santana inicia processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Formação do Grupo de Trabalho
ASCOM

O município de Santana do Piauí deu início nesta sexta-feira (08) ao processo de mobilização da comunidade para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O encontro foi conduzido pela engenheira ambiental e sanitarista, Catiane Eulina de Oliveira Lima, e contou com representações das secretarias municipais e de setores da sociedade civil organizada.

O PMGIRS tem por objetivo articular e promover ações que tenham reflexo no correto manejo e descarte final dos resíduos sólidos (lixo) garantindo preservação do meio ambiente e melhora na qualidade de vida da população. Já o Plano de Saneamento Básico tem por finalidade melhorar o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. 

Durante o encontro, foi transmitido ao público participante orientações sobre os planos e as etapas para o processo de sua elaboração que consiste no diagnóstico técnico e social do manejo do lixo urbano e rural. Além disso, ocorreu a formação do Grupo de Trabalho  e deliberações para a promoção de uma audiência pública e oficinas.

Segundo a engenheira, Catiane Eulina de Oliveira Lima, o PMGIRS será construído pela gestão e comunidade, onde todos são ouvidos e propostas serão formuladas para serem executadas num prazo de 20 anos.

“Esta é a primeira etapa para a elaboração do Plano. É um processo em que toda a comunidade e o governo são ouvidos. Serão realizadas oficinas nos setores para que propostas sejam formuladas. A elaboração do Plano traz benefícios diretos para a comunidade como aquisição de veículos para coleta de lixo entre outros investimentos”, ressaltou a engenheira.

Engenheira Catiane Lima

O Plano Municipal de Resíduos Sólidos é uma normativa exigida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. No primeiro semestre de 2018, os municípios brasileiros foram notificados para a elaboração do mesmo sob a penalidade da suspensão de recursos para o setor.