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Novos Conselheiros Tutelares são empossados pela Prefeita Maria José em Santana do Piauí

Renata Santos - 13/01/2024
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Os novos membros do Conselho Tutelar do município de Santana do Piauí foram empossados na manhã desta quarta-feira, 10 de janeiro, em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Vereadores. 

 

Os 05 Conselheiros Tutelares escolhidos pela população em eleição direta realizada em outubro foram: Jailson Veloso, Lucineide Rocha, Verônica Santos, Fabim da Lagoa e Jaine Rocha.

 

Na oportunidade, eles proferiram o juramento pelo cumprimento da legislação, foram diplomados e empossados ao cargo que exercerão por quatro anos - entre o período de 2024 a 2027. 

 

A Prefeita Maria José enfatizou o papel fundamental exercido pelo conselheiro tutelar, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

"Hoje os que firmam compromisso de posse assume a missão de garantir os direitos de nossas crianças, sobretudo no trabalho preventivo junto à comunidade. De nossa parte estaremos inteiramente à possível para que esse trabalho aconteça!", disse.

 

Em seguida, a Prefeita Maria José também parabenizou os novos Conselheiros:

“Esse é um momento importante para a comunidade e fico feliz em estar aqui presente prestigiando. A sociedade do município de Santana depositou confiança em vocês para atuarem como conselheiros. Não é uma missão fácil trabalhar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, mas temos certeza que vocês irão desempenhar esse importante papel com zelo. Parabenizo a cada conselheiro e também os suplentes, Parabenizo o trabalho dos conselheiros da gestão anterior, que se empenharam para atender os casos da melhor maneira! Sempre a nossa gestão tem apoiado o Conselho Tutelar. Nós temos essa parceria, que colabora para o fortalecimento de políticas públicas para o bem-estar da sociedade Santanense. Nosso intuito é sempre trazer qualidade de vida para nossa gente!”, conclui.

 

A função principal do Conselho Tutelar consiste na fiscalização do cumprimento dos direitos previstos no ECA, sendo os conselheiros os principais responsáveis para fazer valer esses direitos e dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes à infância e à adolescência.

 

O evento reuniu autoridades municipais, os conselheiros que estavam encerrando seus mandatos, bem como os eleitos, seus familiares, amigos e a sociedade em geral.

 

A cerimônia foi realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Estiveram presentes as seguintes autoridades:

1. Prefeita: Maria José
2. Vice: Nely Borges
3. Presidente da Câmara: Clarete Rabelo
4. Secretária de Assistência Social: Tarciana Oliveira

5. Presidente do CMDCA - Marineia Irene Leal

Vereadores: Deusim, Antônio de Hercília, Elenilsa Gabriel, Ricardo da Lagoa e Vinícius Leal.

Vejam todas as fotos: