Audiência pública discutirá elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Santana do Piauí
A Prefeitura de Santana do Piauí realizará no dia 06 de julho uma audiência pública para discutir a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O evento acontecerá às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores, tendo como público-alvo os munícipes e representantes da sociedade civil organizada.
O Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é uma normativa a ser cumprida pelos municípios brasileiros assegurada nas Leis Federais Nº 11.445/2007 e Nº 12.305/2010. A elaboração e futura execução do Plano representa avanços para a saúde pública e preservação do meio ambiente local.
A Prefeitura de Santana do Piauí deu início no mês de junho à sensibilização dos setores da Administração Municipal e da comunidade para a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que culminou com a formação do grupo de trabalho.
A audiência pública é a continuidade desta etapa inicial que tem como propósito fazer o chamamento da população para se tornarem agentes ativos na elaboração do Plano, propondo melhorias nos seguintes eixos: manejo dos resíduos sólidos, abastecimento hídrico, esgotamento sanitário e drenagem das águas das chuvas.
A engenheira sanitarista e ambiental, Catiane Eulina de Oliveira Lima, destacou a importância da comunidade está integrada no processo de elaboração do Plano.
“O Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é formado por propostas que deverão ser executadas num prazo de 20 anos, podendo serem revisadas anualmente. É importante que a população participe, opine sobre a realidade do seu município pensando em propostas que tem viabilidade de serem realizadas a médio, curto e longo prazo. Esse é o momento para pensar na melhora da saúde pública dos munícipes e na preservação no meio ambiente”, afirmou a engenheira.
Durante todo o processo de elaboração do Plano, o município de Santana do Piauí contará com a assessoria técnica da Nerar Engenharia, empresa responsável pelas orientações e condução dos trabalhos.