“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ (PI), VISANDO O ACOMPANHAMENTO, A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECÓLOGICO, COM A RESPECTIVA RECOMPENSA FINANCEIRA, CRIADA PELA LEI ESTADUAL N° 5.813/2008 E ALTERADA PELA LEI N° 6.581/2014, EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS QUE SE DESTACAREM NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS. ”