A Secretaria de Administração de Santana do Piauí iniciou o processo de renovação dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos santanenses para o ano de 2018. Os proprietários das organizações terão o prazo de três meses para realizar o processo, caso contrário, estes serão notificados pelo órgão.
A renovação dos alvarás está sendo realizada na referida secretaria, localizada na Praça São Pedro, centro da cidade, de segunda à sexta-feira durante o período da tarde. A quantia a ser paga pela licença de funcionamento é de R$ 55,00.
A secretária municipal de Administração, Ionara Holanda, explicou que para este ano, os alvarás estão condicionados à licença sanitária expedida pela Vigilância Sanitária do município. A medida visa garantir segurança às pessoas que necessitam consumir alimentos e utilizar serviços de saúde.
“A Prefeitura só vai liberar o alvará de funcionamento para os estabelecimentos que tiverem de acordo com os padrões sanitários. Isso para aqueles que trabalham com alimentos, matérias de higiene pessoal. Para aqueles que não, o processo continua dentro da normalidade”, afirmou a secretária.
Estão submetidos à licença sanitária os seguintes estabelecimentos: supermercados, club/bar, lanchonete/trailer, restaurante, pensões, farmácias, sorveterias, salão de beleza, feira livre onde comercializa comidas, lanches, frutas e verduras, açougue, unidades de saúde, cantina de escola e demais serviços de saúde.