Câmara de Santana aprova projeto de Lei que autoriza gratificação aos profissionais da saúde que atuam no enfrentamento à Covid-19

A Câmara Municipal de Santana do Piauí aprovou nesta sexta-feira (26), durante sessão plenária, o projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo conceder gratificação aos profissionais da Saúde.

A gratificação temporária e transitória é destinada aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate à Covid-19 no município.

A Lei entra em vigor em junho de 2020 e os benefícios que a mesma trata serão pagos de acordo com a efetividade do trabalho desempenhado durante o período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogados até o limite de duração da situação de calamidade em saúde pública no município de Santana do Piauí - PI, relacionada à situação de pandemia causada pelo coronavírus (COVID 19).

A prefeita de Santana do Piauí, Maria José de Sousa Moura, ressaltou a importância da aprovação do projeto de Lei.

"Com o apoio do Legislativo Santanense, a Prefeitura Municipal está autorizada a pagar gratificação aos servidores municipais da Saúde, que neste período de pandemia, estão na linha de frente no combate à Covid-19. Aproveitamos para agradecer aos profisionais que tanto se doam na missão de cuidar do nosso povo", frisou a prefeita Maria José de Sousa Moura.

Confira o projeto de Lei!